Para fins de medições, o edital de licitação deve prever os limites...

Segundo a Resolução CEMA Nº 94, de 04/11/2014, art. 15º sobre o aterro sanitário, assinale a alternativa incorreta.

Ao se contratar um empreiteiro, é comum que ele revele ter trabalhado em várias obras, normalmente em constrututoras de grande porte ou em clientes co...

Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos estabelece, no caso de serviços comuns e de obras e serviços comuns de engenharia, ...

Para fins do Processo Licitatório previsto em Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, a alta administração do órgão ou entidade é responsável pela gover...

São as modalidades de licitação previstas na legislação brasileira e previstas legalmente por força de lei, exceto:

Considere o tema Responsabilidade Técnica para responder a esta questão. A A.R.T( ) define para efeitos legais, os responsáveis técnicos pelo empreend...

A Resolução CEMA Nº 94, Art. 1º. estabelece definições e critérios orientadores para o licenciamento e outorga, o projeto, a implantação, a operação, ...

Assinale a alternativa que apresenta qual fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para d...

A Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021 estabelece normas gerais do processo licitatório que tem por objetivos: I. Assegurar a seleção da proposta apta...

Para fins de Planejamento de Compra previsto na Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, Art. 40, o termo de referência deverá conter os parâmetros e ele...