O juiz que tiver conhecimento, no curso de process...

Q: O juiz que tiver conhecimento, no curso de processo judicial, de fatos que caracterizem ameaça ou violação a direitos da pessoa com deficiência, para providências cabíveis, ele deve remeter as peças

A) ao presidente do tribunal, que deliberará a respeito. | B) ao órgão de defesa dos direitos humanos. | C) à Defensoria Pública. | D) ao Ministério Público. | E) ao delegado de polícia.

457941201916723

Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-TODisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acesso à Justiça para Pessoas com Deficiência | Função da Defensoria Pública e do Ministério Público

O juiz que tiver conhecimento, no curso de processo judicial, de fatos que caracterizem ameaça ou violação a direitos da pessoa com deficiência, para providências cabíveis, ele deve remeter as peças

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O juiz que tiver conhecimento, no curso de processo judicial, de fa...

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