Considerando o que estabelece a Lei Federal n° 9.6...

Q: Considerando o que estabelece a Lei Federal n° 9.637/98, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, assinale a alternativa correta a respeito do fomento às atividades soci

A) É facultado ao Poder Executivo a cessão especial de servidor para as organizações sociais, com ônus para a origem. | B) São asseguradas às organizações sociais as respectivas liberações financeiras, em parcelas mensais, por autorização expressa do gestor do contrato. | C) É vedada a adição de parcela de recursos, como créditos orçamentários destinados ao custeio do contrato de gestão, para compensar desligamento de servidor cedido ao consórcio. | D) As entidades qualificadas como organizações sociais são declaradas como entidades de interesse social e utilidade pública, desde que atuem na área de educação ou saúde. | E) Às organizações sociais poderão ser destinados recursos orçamentários necessários ao cumprimento do contrato de gestão, sendo vedada a cessão de bens públicos.

457941201917388

Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Marília - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.637/1998 - Qualificação de Entidades como Organizações Sociais

Considerando o que estabelece a Lei Federal n° 9.637/98, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, assinale a alternativa correta a respeito do fomento às atividades sociais.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Considerando o que estabelece a Lei Federal n° 9.637/98, que dispõe...

Questões relacionadas para praticar

Considerando o que estabelece a Lei Federal n° 9.637/98, que dispõe...

Questões relacionadas para praticar