Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201917744A Constituição brasileira de 1988 traçou, pela primeira vez, um novo quadro jurídico para a regulamentação das relações ...1457941201917744Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SEC-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Povos IndígenasA Constituição brasileira de 1988 traçou, pela primeira vez, um novo quadro jurídico para a regulamentação das relações do Estado com a sociedade indígena. Leia as alternativas a seguir e assinale a correta.AA Constituição de 1988 desvinculou-se do reconhecimento de direitos e interesses dos povos indígenasBA Constituição de 1998 orienta-se pela defesa de apropriação da ampla cultura nacional pelos povos indígenasCA Constituição de 1988 reforça a indissociabilidade cultural entre povos não-indígenas e indígenasDA Constituição de 1988 orienta-se pela gradativa integração dos povos indígenas à comunhão nacional, ou seja, à política integracionistaEA Constituição de 1988 reconhece aos índios o direito à prática de suas formas culturais própriasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200235495Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que é livre a associação profissional ou sindical, observadas certas regras. Com base nisso, assinale a alternativa ...Questão 457941200622754Direito ConstitucionalConstituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941201179240Direito ConstitucionalAcerca do Poder Legislativo Municipal e as disposições constitucionais sobre o assunto, assinale a alternativa correta.Questão 457941201353663Direito ConstitucionalSobre as disposições constitucionais sobre seguridade social, analise as afirmativas abaixo. I. A seguridade social será financiada por toda a socieda...Questão 457941201395815Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que não indica Direitos Sociais dispostos no texto constitucional.Questão 457941201640592Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre a proteção constitucional do domicílio, inclusive quanto a todas as ressalvas previstas expressamente.Questão 457941201820294Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República, no que diz respeito à seguridade social, nela incluída a Saúde, analise as afirmativas abaixo e assinale a ...Questão 457941201830251Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica uma matéria compatível com a edição de medidas provisórias:Questão 457941201857558Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre a interpretação das normas constitucionais:Questão 457941201988670Direito ConstitucionalSegundo o Supremo Tribunal Federal, os direitos e deveres individuais e coletivos não se restringem ao artigo 5º da Constituição Federal de 1988, pode...