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Q: A Constituição brasileira de 1988 traçou, pela primeira vez, um novo quadro jurídico para a regulamentação das relações do Estado com a sociedade indígena. Leia as alternativas a seguir e assinale a c

A) A Constituição de 1988 desvinculou-se do reconhecimento de direitos e interesses dos povos indígenas | B) A Constituição de 1998 orienta-se pela defesa de apropriação da ampla cultura nacional pelos povos indígenas | C) A Constituição de 1988 reforça a indissociabilidade cultural entre povos não-indígenas e indígenas | D) A Constituição de 1988 orienta-se pela gradativa integração dos povos indígenas à comunhão nacional, ou seja, à política integracionista | E) A Constituição de 1988 reconhece aos índios o direito à prática de suas formas culturais próprias

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Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SEC-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Povos Indígenas

A Constituição brasileira de 1988 traçou, pela primeira vez, um novo quadro jurídico para a regulamentação das relações do Estado com a sociedade indígena. Leia as alternativas a seguir e assinale a correta.

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