De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar:

No tocante ao tema conceito de constituição, existem pensadores e doutrinadores que formularam concepções de constituição segundo seus diferentes sent...

A doutrina, ao tratar dos sistemas de governo, assenta que, no sistema

De acordo com a Constituição Federal, a transmissão de bens imóveis decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica constitui,...

Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que são, entre outros, direitos sociais:

Nos termos do artigo 6º da Constituição Federal, é/são direito(s) social(is):

Considerando a repartição de competências estabelecida pela Constituição Federal, devidamente ratificada pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal...