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Sobre as pessoas jurídicas de direito privado, assinale a alternativa correta. I- São exemplos as organizações religiosas e os partidos políticos. II-...
Segundo o Código Civil, Dos Bens Móveis, em seu Art. 83: Consideram-se móveis para os efeitos legais: I. as energias que tenham valor econômico; II. o...
Com relação aos bens públicos, segundo previsão expressa contida no Código Civil, analise as frases abaixo e responda: I- São públicos os bens do domí...
Com relação as espécies de contratos previstos no código civil, analise as frases abaixo e assinale a opção correta, conforme previsão expressa da lei...
Analise as assertivas abaixo e responda segundo previsão contida no capítulo das pessoas naturais previstas no Código Civil. I. são relativamente inca...
Assinale a alternativa incorreta:
De acordo com o Código Civil Brasileiro, a capacidade jurídica é um conceito fundamental para a compreensão dos direitos e deveres das pessoas. Consid...
Sobre o tema Direito das Obrigações, analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta: I. Até a tradição pertence ao devedor a coisa, com os s...
Odila é moradora de um bairro não regularizado em certo Município, e o terreno onde edificou sua casa pertence à prefeitura. No entanto, Odila mora no...
No município de Piririquaquá, três moradores idosos estão vivendo as seguintes situações: Paulo D´avila, aposentado, 70 anos, viúvo, pai de 4 filhos, ...