Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201918934A possibilidade da quebra do sigilo das comunicações pessoais é possível, segundo a Constituição, por força de autorizaç...1457941201918934Ano: 2014Banca: CESGRANRIOOrganização: LIQUIGÁSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à PrivacidadeA possibilidade da quebra do sigilo das comunicações pessoais é possível, segundo a Constituição, por força de autorização judicial. No campo desse tema, a regra geral de proibição de acesso às comunicações, está-se protegendo o direito à Aculpabilidade Bigualdade Cintimidade Dliberdade Ecompetência ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106565Direito ConstitucionalUm governador de estado sancionou projeto de lei dispondo sobre política de crédito no âmbito do estado que governa. Considerando a Constituição e a m...Questão 457941200128260Direito ConstitucionalEduarda é estudante do Ensino Médio de uma escola pública de um município do interior do Estado K. Curiosa, frequenta a biblioteca local que, apesar d...Questão 457941200335107Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 144 da Constituição Federal, a segurança pública é uma obrigação do Estado, porém direito e responsabilidade de todos. Ela deve s...Questão 457941200439510Direito ConstitucionalDentre os princípios de interpretação constitucional, tanto a doutrina como a jurisprudência reconhecem o princípio da unidade da Constituição. Esse p...Questão 457941200635381Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição, o Poder Executivo da União é exercido pelo Presidente da República auxiliado pelos Ministros de Estado. A esse respeito,...Questão 457941201579876Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a lei que instituir o plano plurianual estabelecerá as diretrizes, objetivos e metas da administração pública fede...Questão 457941201626994Direito ConstitucionalUm profissional pretende atuar em área econômica sujeita à regulação do Estado. Após os trâmites burocráticos, obtém permissão para a exploração do se...Questão 457941201660012Direito ConstitucionalÉ da competência do Supremo Tribunal Federal, conforme definido na Constituição em vigor, julgar,Questão 457941201734352Direito ConstitucionalAo estabelecer o Supremo Tribunal Federal que não deve ser admitida a prerrogativa de foro para ex-ocupantes de cargos públicos, está sendo aplicado o...Questão 457941201754757Direito ConstitucionalRobert Nozick, no livro Anarquia, Estado e Utopia, declara que Os indivíduos têm direitos e há coisas que nenhuma pessoa ou grupo lhes pode fazer (sem...