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Em se tratando do Controle de Constitucionalidade, mencionado na Constituição do Estado do Piauí, assinale a alternativa correta.
NÃO é vedado ao agente penitenciário:
A respeito do Capítulo V da Constituição do Estado do Ceará, analise as afirmativas a seguir: I. Todos os órgãos que integram o sistema de segurança p...
Com o condão de estabelecer e padronizar as normas e regras de segurança do trabalho do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará e seus anexos, a sere...
Na forma da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994, constituem indenizações expressamente atribuíveis ao servidor EXCETO:
Analto sempre foi um servidor dedicado e exemplar, atuando há mais de dez anos em uma repartição pública estadual. Contudo, sua rotina profissional so...
Para a criação de Comarca, com base no que reza a Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí, é requisito uma população mínima de
No Estado de Roraima, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de t...
NÃO é uma característica do trabalho desempenhado pelo Agente Penitenciário:
No Estado de Roraima, o Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD é cobrado na alíquota de: