Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201919689Depois de intensos debates, a Assembleia Legislativa do recém-criado Estado Beta aprovou a primeira Constituição do Esta...1457941201919689Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalDepois de intensos debates, a Assembleia Legislativa do recém-criado Estado Beta aprovou a primeira Constituição do Estado. Nesse caso, é correto afirmar que a elaboração da Constituição dos Estados-Membros realiza-se pelo poder constituinteAoriginário.Brevisor.Cdifuso.Dderivado decorrente. Ereformador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200160849Direito ConstitucionalSão Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. A respeito dessa organização dos Poderes e com b...Questão 457941200345214Direito ConstitucionalCom base no que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil quanto ao Poder Executivo, assinale a alternativa correta.Questão 457941200510048Direito ConstitucionalO Art. 33 da Constituição Federal de 1988 afirma que “a lei disporá sobre a organização administrativa e judiciária dos territórios”. A respeito da cl...Questão 457941201131424Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta condições para a estabilidade dos servidores públicos conforme o artigo 41 da Constituição da República Federativ...Questão 457941201241137Direito ConstitucionalAcerca da Ordem Social, de acordo com a Constituição Federal brasileira, de 05 de outubro de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941201522878Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer ...Questão 457941201624309Direito ConstitucionalQual é o significado do princípio da isonomia que é o pilar de sustentação de qualquer Estado Democrático de Direito?Questão 457941201713557Direito ConstitucionalNos termos do que estabelece a Constituição Federal de 1988, na parte que versa sobre as Finanças Públicas, a competência da União para emitir moeda s...Questão 457941201762397Direito ConstitucionalEm relação à legitimidade da Defensoria Pública nas ações coletivas, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta. I. Conforme disp...Questão 457941201855357Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.