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Acerca do tratamento constitucional dado ao Ministério Público, assinale a alternativa correta.
'' A verdade é que a jurisprudência do STF nesta matéria vem gerando fenômeno similar ao que os juristas norte-americanos ROBERT POST e REVA SIEGEL (R...
José Afonso da Silva parte da classificação das normas constitucionais realizada por Vezio Crisafulli, segundo o qual, quanto à eficácia e aplicabilid...
Sobre os princípios constitucionais da administração pública, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:I - Pode-se afirmar que, e...
Em matéria de prerrogativas dos membros do Poder Legislativo, indique o item correto:
Com relação ao controle de constitucionalidade no plano estadual, assinale a alternativa incorreta:
Aos membros do Ministério Público aplicam-se as seguintes vedações, exceto:
Assinale a alternativa que reúna os princípios institucionais do Ministério Público previstos na Constituição Federal:
Sobre o princípio da proporcionalidade no sistema constitucional brasileiro, assinale a alternativa incorreta:
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Ministério Público, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, ...