De acordo com a Constituição de 1988, o Ministério Público é uma in...

Acerca do tratamento constitucional dado ao Ministério Público, assinale a alternativa correta.

'' A verdade é que a jurisprudência do STF nesta matéria vem gerando fenômeno similar ao que os juristas norte-americanos ROBERT POST e REVA SIEGEL (R...

Em matéria de prerrogativas dos membros do Poder Legislativo, indique o item correto:

Aos membros do Ministério Público aplicam-se as seguintes vedações, exceto:

Assinale a alternativa que reúna os princípios institucionais do Ministério Público previstos na Constituição Federal:

A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Ministério Público, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, ...