Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201920152Quanto aos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, elencados na Constituição Federal, é correto afirm...1457941201920152Ano: 2012Banca: FUNCABOrganização: PC-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaQuanto aos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, elencados na Constituição Federal, é correto afirmar como fundamento e objetivo, respectivamente: Asoberania da União e garantia do desenvolvimento nacional. Bindependência nacional e construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Clivre-iniciativa e eliminação das desigualdades sociais e econômicas. Dpluralismo político e promoção do bem de todos. Edefesa da paz e igualdade entre os Estados. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200325647Direito ConstitucionalHá perda do mandato presidencial, através de extinção, em casos de :Questão 457941200331100Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca do procedimento do Mandado de Segurança.Questão 457941200782768Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:Questão 457941201321648Direito ConstitucionalEm caso de morte, impedimento ou vacância dos cargos do Presidente da República e do Vice, estes serão substituídos sucessivamente pelo:Questão 457941201392837Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 enumera uma série de direitos e garantias fundamentais, como também assevera a existência de inúmeros princípios. Em se...Questão 457941201496392Direito ConstitucionalAConstituição Brasileira, promulgada em 5 de outubro de 1988, em seu Art. 216, define que “Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de nature...Questão 457941201625058Direito ConstitucionalArespeito das comissões parlamentares de inquérito, a Constituição Federal dispõe que:Questão 457941201742269Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais referentes às Súmulas Vinculantes, marque a alternativa correta.Questão 457941201877986Direito ConstitucionalAcerca do tema Administração Pública e considerando a Constituição de 1988, a doutrina e a jurisprudência constitucionais, assinale a alternativa corr...Questão 457941201959489Direito ConstitucionalEm relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos disciplinados no artigo 5° da Constituição Federal, é correto afirmar que: