Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941201921236

À luz do disposto no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANATEL📚 Legislação Federal
#Lei Geral de Telecomunicações e ANATEL

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANATEL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei Geral de Telecomunicações e ANATEL.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201921236
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATEL

À luz do disposto no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, julgue o próximo item.


Além da tarifa ou do preço relativo ao serviço telefônico fixo comutado (STFC), a prestadora poderá auferir receitas acessórias por meio de facilidades, sem caracterizar nova modalidade de serviço.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200160766Legislação Federal

À luz do disposto na Portaria SGD/MGI n.º 2.715/2023, que trata da contratação e gestão de estações de trabalho, e na Portaria SGD/MGI n.º 1.070/2023,...

#Decreto nº 7.174/2010 - Contratação de Bens e Serviços de Informática e Automação
Questão 457941200267510Legislação Federal

Julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 8.429/1992, que trata de improbidade administrativa, e na Lei n.º 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorr...

#Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)
Questão 457941200556184Legislação Federal

Torneiras, tampas de vaso sanitário, telefone e interruptores devem ser revestidos com material plástico.

Questão 457941201100906Legislação Federal

Com base no Decreto n.º 65.144/1969, que instituiu o Sistema de Aviação Civil do Ministério da Aeronáutica, julgue o item seguinte.O Sistema de Aviaçã...

#Lei nº 11.182/2005 - ANAC e Legislação Específica
Questão 457941201947440Legislação Federal

Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item que se segue, tendo como referência a Lei n.º 10.520/2002 e a Instrução Normativa ME/SLTI...

#Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de Contratações
Questão 457941201954339Legislação Federal

Julgue o item seguinte, com base nos Decretos n.º 11.531/2023 e n.º 11.462/2023.É vedada a celebração de convênios com entidades privadas sem fins luc...

#Decreto nº 11.531/2023 - Transferência de Recursos Federais via Convênios e Contratos de Repasse

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei Geral de Telecomunicações e ANATELQuestões do CESPE / CEBRASPE