À luz do disposto no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, julgue o próximo item....

À luz do disposto na Portaria SGD/MGI n.º 2.715/2023, que trata da contratação e gestão de estações de trabalho, e na Portaria SGD/MGI n.º 1.070/2023,...

Julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 8.429/1992, que trata de improbidade administrativa, e na Lei n.º 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorr...

Torneiras, tampas de vaso sanitário, telefone e interruptores devem ser revestidos com material plástico.

Julgue o próximo item, com base na Lei n.º 11.419/2006.Os órgãos do Poder Judiciário devem utilizar apenas redes internas (intranets) para acesso aos ...

Ainda com relação a temas concernentes ao DEPEN, julgue o item a seguir.Pessoa presa em estabelecimento penal federal que for vítima de surtos psicóti...

Com base no Decreto n.º 65.144/1969, que instituiu o Sistema de Aviação Civil do Ministério da Aeronáutica, julgue o item seguinte.O Sistema de Aviaçã...

No tocante aos aspectos institucionais, organizacionais e funcionais das Forças Armadas, julgue o item subsequente. Não cabe impetração de habeas-corp...

Em uma entidade integrante do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) do Poder Executivo Federal, um fiscal, servidor...

Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item que se segue, tendo como referência a Lei n.º 10.520/2002 e a Instrução Normativa ME/SLTI...

Julgue o item seguinte, com base nos Decretos n.º 11.531/2023 e n.º 11.462/2023.É vedada a celebração de convênios com entidades privadas sem fins luc...