Conforme a Constituição da República Federativa do...

Q: Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o art. 7º assegura que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,

A) a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e quarenta até cento e oitenta dias. | B) o décimo terceiro salário, calculado exclusivamente com base na remuneração integral, desconsiderando qualquer valor referente à aposentadoria. | C) o repouso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados. | D) a garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.

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Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Câmara de Rio Quente - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais

Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o art. 7º assegura que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,

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