Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201923570Assinale a alternativa correta. De acordo com o art. 7º da Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores ...1457941201923570Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFMGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisAssinale a alternativa correta. De acordo com o art. 7º da Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, Ao repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos Ba irredutibilidade do salário, salvo o disposto em lei. Ca duração do trabalho normal não superior a 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. Da assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas Ea remuneração do trabalho noturno igual à do diurno ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003599Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 1º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil tem como fundamentos essenciais alguns princípios. Assinal...Questão 457941200199569Direito ConstitucionalFazendo uma releitura do cenário do direito romano, “curador de família” se refere a um órgão que auxilia o poder judiciário. Dos abaixo relacionados,...Questão 457941200378369Direito ConstitucionalSobre as características do arranjo federativo no Brasil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa c...Questão 457941200510048Direito ConstitucionalO Art. 33 da Constituição Federal de 1988 afirma que “a lei disporá sobre a organização administrativa e judiciária dos territórios”. A respeito da cl...Questão 457941200561352Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta: I. de um terço, no mínimo...Questão 457941200745507Direito ConstitucionalNo tocante às normas de direito ambiental, previstas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200813079Direito ConstitucionalSão condições de elegibilidade, dentre outras, para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, a idade mínima deQuestão 457941200883327Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, perderá o mandato o Deputado ou Senador: ...Questão 457941200941717Direito ConstitucionalOuvido o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a orde...Questão 457941201698377Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.