Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941201923905Segundo a Lei nº 180/1993, aos servidores que trabalhem com habitualidade em lugares insalubres poderá ser concedida ind...1457941201923905Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Câmara de Santo Antônio do Descoberto - GO Disciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Santo Antônio do Descoberto | Lei nº 180/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos MunicipaisSegundo a Lei nº 180/1993, aos servidores que trabalhem com habitualidade em lugares insalubres poderá ser concedida indenização. Neste caso, o tipo de indenização para essas condições de trabalho é adicional porAlimpeza de rotina.Bpericulosidade.Cinsalubridade.Dmanipulação de alimentos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200165560Legislação Municipal (Goiás)Cabem ao município de Santo Antônio do Descoberto, dentre outras, as seguintes competências: promover a proteção do patrimônio histórico-cultural; cri...Questão 457941200419597Legislação Municipal (Goiás)Nos termos dos artigos 173 e 174 da Lei Orgânica do Município de Goiânia, os veículos do sistema de transporte coletivo, independente de lei específic...Questão 457941200643486Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Municipal nº 180/1993, que institui o Regime jurídico Único dos Funcionários Públicos do Município de Santo Antônio do Descoberto,...Questão 457941200651046Legislação Municipal (Goiás)No que se refere às sessões da câmara,Questão 457941201168480Legislação Municipal (Goiás)A propósito da gestão de tributos e finanças de Goiânia, segundo o Código Tributário Municipal,Questão 457941201339808Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Descoberto, a emenda à lei será votada em dois turnos e a sua aprovação ocorrerá se obti...Questão 457941201561992Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Orgânica do Município de Goiânia, é de competência do Município:Questão 457941201727501Legislação Municipal (Goiás)Nos termos do artigo 27 da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Descoberto/GO, de 15 de dezembro de 2009, compete à Câmara MunicipalQuestão 457941201783632Legislação Municipal (Goiás)A Ouvidoria Especial da Mulher foi um mecanismo criado em 2015 no regimento interno da Câmara Municipal de Goiânia com o intuito de aumentar a represe...Questão 457941201817195Legislação Municipal (Goiás)Na estrutura organizacional do município de Morrinhos, atualmente, as atribuições e responsabilidades do sistema de trânsito são de responsabilidade d...