Com base na Resolução CNJ n.º 85/2009, que dispõe sobre a comunicação social no âmbito do Poder Judiciário, julgue o ite...

De acordo com o Regimento Interno do STJ, julgue o item subsecutivo. O julgamento de todos os processos no STJ, à exceção apenas de habeas corpus e do...

Julgue o item a seguir, a respeito do Programa de Educação Corporativa do CNJ, de acordo com a Instrução Normativa n.º 25/2009 da Presidência do CNJ.A...

O fato de ser concedido a um servidor horário especial por ter filho com deficiência

Acerca do Regimento Interno do STF, julgue o item a seguir. Qualquer ministro do STF pode propor a revisão da jurisprudência compendiada em súmula do ...

De acordo com o Código de Conduta dos Servidores da Justiça Federal (Resolução n.º 147/2011 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ), julgue o item subs...

O Comitê Gestor Nacional da PDPJ-Br é o responsável pela coordenação da rede de governança da plataforma.

Julgue o item seguinte, relativos ao que estabelece a Resolução n.º 401/2021 do CNJ. Além de outros indicadores, a acessibilidade comunicacional, tecn...

Julgue o item a seguir, a respeito da política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário (Resolução n.º 400/2021 do Conselho Nacional de Justi...

Compete ao conselheiro relator determinar o arquivamento liminar do processo em que for deduzida pretensão manifestamente improcedente.

No que se refere à atribuição dos tabeliães de lavrar escrituras de inventário e partilha, assinale a opção correta à luz da Resolução n.º 35/2007 do ...