Nas palavras de Alexandre de Moraes, o poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um po...

As ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único.

Com relação ao Poder Constituinte, julgue o item.Não é menos válida a Constituição outorgada como resultado do exercício de um Poder Constituinte usur...

Quanto aos direitos sociais, julgue o item.A irredutibilidade salarial é direito social suscetível de relativização por acordo ou convenção coletiva.

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.Segundo a Constituição Federal de 1988, ...

Segundo a Constituição Federal, julgue o item no que se refere à Administração Pública.Determinados cargos públicos observam, para fins de aposentador...

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.É vedado aos estados, ao Distrito Fed...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Os nascidos no estrangeiro filhos de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde qu...

Considerando o direito constitucional, julgue o item.A floresta Amazônica brasileira é considerada patrimônio nacional, sujeita a condições especiais ...

Com relação à ordem social na CF, julgue o item que se segue.A exemplo da previdência, a saúde e a assistência social estão vinculadas à necessidade d...

Com base nessa situação hipotética, julgue o item.Quanto à extensão, as constituições podem ser classificadas como sintéticas ou analíticas. É possíve...