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Em relação às disposições gerais dos contratos, é correto afirmar:
Na sucessão legítima e testamentária,
Sobre o Direito de Família, é correto afirmar:
De acordo com o Código Civil, considere: I. O direito de sucessão aberta. II. As energias que tenham valor econômico. III. Os materiais provisoriament...
No que concerne à responsabilidade civil,
No tocante à responsabilidade civil, considere: I. A indenização mede-se pela extensão do dano, mostrando-se irrelevante eventual desproporção entre a...
NÃO é causa de extinção da servidão, na esteira do Código Civil brasileiro
O módulo rural corresponde à área
Declarada a insolvência do devedor, a discussão entre os credores
Ryan, inglês, em uma de suas viagens a lazer pelo Brasil e pelo Estado do Espírito Santo, conheceu Perla, brasileira nata, e ambos iniciaram relaciona...