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Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DEPEN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Regulamento Penitenciário Federal (Decreto 6.049/2007).
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Considerando o Regulamento Penitenciário Federal, julgue o item a seguir.
Considere que Jonas, preso provisório em estabelecimento
penal federal, tentou cometer uma falta média nesse
estabelecimento. Nessa situação, Jonas estará sujeito a ser
punido com a sanção correspondente à falta consumada.