Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201926456Os direitos sociais são considerados direitos fundamentais de segunda geração ou dimensão. Conforme o direito constituci...1457941201926456Ano: 2015Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Londrina - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisOs direitos sociais são considerados direitos fundamentais de segunda geração ou dimensão. Conforme o direito constitucional brasileiro: É possível o trabalho na condição de aprendiz a partir dos dezesseis anos. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200398482Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA: de acordo com o artigo 102, I, da Constituição Federal, “Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guard...Questão 457941200590194Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA de acordo com a previsão constitucional sobre as funções essenciais à justiça:Questão 457941201251805Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, quanto ao poder de legislar sobre questões ambientais, é CORRETO afirmar que é competên...Questão 457941201485648Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca da saúde, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201536590Direito ConstitucionalSobre o Sistema Constitucional Tributário, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201684459Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o número máximo de vereadores para a Composição de Câmaras Municipais, de um município de 35.000 (trinta e cinco mil) ...Questão 457941201729179Direito ConstitucionalSobre a aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201791248Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, sobre o direito de reunião, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201868751Direito ConstitucionalDe acordo com o que prevê a Constituição Federal sobre o Controle de Constitucionalidade a nível federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201913573Direito ConstitucionalDe acordo com o que prevê o artigo quinto da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se a...