Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201927003O Município de Maracajá, com sede na cidade que lhe dá o nome, dotado de autonomia política, administrativa e financeira...1457941201927003Ano: 2020Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Maracajá - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Maracajá | Lei Orgânica Municipal de MaracajáO Município de Maracajá, com sede na cidade que lhe dá o nome, dotado de autonomia política, administrativa e financeira, conforme a Lei Orgânica Municipal, tem como poderes independentes e harmônicos entre si:AO Legislativo e o Executivo.BO Legislativo e o Administrativo. CO Executivo e o Judiciário.DO Administrativo e o Executivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200239011Legislação Municipal (Santa Catarina)Ainda sobre a Lei Complementar Municipal nº 136/2006, assinale a alternativa INCORRETA a respeito da posse e do exercício, estabilidade e da vacância ...Questão 457941200256380Legislação Municipal (Santa Catarina)As normas de saúde em vigilância sanitária estabelecem critérios para a fiscalização e controle de produtos, serviços e ambientes que possam impactar ...Questão 457941200447181Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Cocal do Sul, a Câmara Municipal se reunirá em sessão legislativa anual de:Questão 457941200750563Legislação Municipal (Santa Catarina)O requerente em um processo administrativo, que tramita no âmbito da Administração Pública do Município de Criciúma, foi notificado pela autoridade co...Questão 457941200937237Legislação Municipal (Santa Catarina)Na Lei Orgânica do Município de Maracajá/SC existem objetivos fundamentais que se referem aos cidadãos desse município. Dentre eles, identifique e mar...Questão 457941201376613Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei que Dispõe sobre o Quadro de Servidores do Poder Executivo Municipal (Lei Complementar nº. 330/2015), assinale a alternativa CORRETA. A...Questão 457941201417904Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Criciúma/SC, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201451594Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o disposto no Plano Diretor Municipal de Laguna, previsto na Lei nº 268/2013 é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201690568Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei que Disciplina a Estrutura da Administração Pública Municipal (Lei Complementar nº. 329/2015), assinale a alternativa CORRETA. Dis...Questão 457941201763111Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar Municipal nº 136/2006 é a que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Laguna-SC. A seu respeito, assinale ...