Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201927931Raimundo, Presidente da República, está sendo acusado pela prática de homicídio doloso em face de sua ex- esposa Bárbara...1457941201927931Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Imunidades e Processos de Responsabilização | Executivo Federal Raimundo, Presidente da República, está sendo acusado pela prática de homicídio doloso em face de sua ex- esposa Bárbara. Admitida a acusação contra o Raimundo, por Aum terço da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal. Bdois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Congresso Nacional. Cdois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal. Dum terço do Senado Federal, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal. Edois terços do Senado Federal, será ele submetido a julgamento perante o Congresso Nacional. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200176431Direito ConstitucionalNo âmbito de determinado Estado da federação, aplicam-se, dentre outras, as seguintes regras, em matéria previdenciária, a servidores da Administração...Questão 457941200527551Direito ConstitucionalDiante da disciplina constitucional do dever de respeito ao sigilo e do direito à informação,Questão 457941200667309Direito ConstitucionalA teor da Constituição brasileira vigente, o exercício da liberdade de reunião em locais abertos ao públicoQuestão 457941200930007Direito ConstitucionalLei federal em vigor desde 1973, destinada ao controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, estabelece q...Questão 457941201242251Direito ConstitucionalNo ano de 2010, realizou-se no Município de Porto Velho, em Rondônia, uma consulta plebiscitária sobre a criação do Município de Extrema de Rondônia, ...Questão 457941201242592Direito ConstitucionalNÃO constitui princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, previsto na Constituição Federal:Questão 457941201491714Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, NÃO haverá penas I. de caráter perpétuo. II. de perda de bens e valores. III. de banimento. IV. cruéis. V. de interdiç...Questão 457941201497502Direito ConstitucionalSão consideradas finalidades básicas do princípio da indissolubilidade do Estado Federativo aQuestão 457941201751168Direito ConstitucionalCabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República,Questão 457941201821764Direito ConstitucionalAs normas que o legislador constituinte regulou suficientemente os interesses relativos a determinada matéria, mas deixou margem à atuação restritiva ...