Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201928004Sobre reintegração do servidor público estável, conforme prevê a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa co...1457941201928004Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Câmara de Apiaí - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresSobre reintegração do servidor público estável, conforme prevê a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.AMesmo invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, ele não será reintegrado, pois o eventual ocupante da vaga, se estável, não poderá ser reconduzido ao cargo de origem. BInvalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, mas o eventual ocupante da vaga, se estável, não poderá ser reconduzido ao cargo de origem.CInvalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço. DInvalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade, mas sem remuneração proporcional ao tempo de serviço.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200373576Direito ConstitucionalA estabilidade das relações jurídicas e a previsibilidade das consequências dos atos são pilares de um Estado Democrático de Direito. A confiança dos ...Questão 457941200435816Direito ConstitucionalNas alternativas a seguir estão listados direitos sociais do cidadão, à exceção de uma.Assinale-a.Questão 457941200467806Direito ConstitucionalA Constituição de 1988, em seu Artigo 216, definiu o conceito de patrimônio cultural brasileiro, os bens de natureza material e imaterial, tomados ind...Questão 457941200566835Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta que indica as situações, conforme texto constitucional, em que o servidor público estável poderá perder o cargo.Questão 457941200780010Direito ConstitucionalA corrente que defende uma interpretação gramatical do texto constitucional que é considerado em pé de igualdade como uma lei ordinária corresponde ao...Questão 457941200996774Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca da responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público interno.Questão 457941201041361Direito ConstitucionalEm função do descumprimento reiterado de ordem judicial emitida pela Justiça Estadual que vem gerando forte crise institucional que repercute na segur...Questão 457941201302954Direito ConstitucionalA respeito do que é garantido pelo artigo 5º da Constituição, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941201409387Direito ConstitucionalA educação é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988, que visa ao pleno desenvolvimento da pessoa e sua preparação para o e...Questão 457941201717347Direito ConstitucionalA adoção de requisitos ou critérios diferenciados para concessão de benefícios, ressalvada, nos termos de lei complementar, a possibilidade de previsã...