O Ministério Público do Meio Ambiente ajuizou ação...

Q: O Ministério Público do Meio Ambiente ajuizou ação civil pública em face de uma indústria que não detinha licença para operar e que vinha poluindo o rio ribeirinho ao local em que estava instalada e,

A) responde civilmente, apenas em caráter subsidiário, na hipótese de a indústria locatária não possuir bens suficientes. | B) responde subsidiariamente, nos limites do valor do contrato celebrado com a locatária. | C) não responde civilmente, visto inexistir nexo de causalidade entre o dano ambiental comprovado e a sua posição de mero proprietário do bem locado. | D) responde solidariamente, porque descumpriu o dever de segurança e de preservação ambiental da propriedade.

457941201928354

Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Responsabilidade Civil por Danos Ambientais

O Ministério Público do Meio Ambiente ajuizou ação civil pública em face de uma indústria que não detinha licença para operar e que vinha poluindo o rio ribeirinho ao local em que estava instalada e, ainda, em face do proprietário do imóvel locado à referida empresa. No que se refere à responsabilidade civil pelo dano ambiental, o proprietário do imóvel locado

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