Conforme dispõe a vigente Carta Magna brasileira, ...

Q: Conforme dispõe a vigente Carta Magna brasileira, a prática do racismo constitui, nos termos da lei, crime.

A) inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção. | B) inafiançável, imprescritível, insuscetível de graça ou anistia, sujeito à pena de reclusão e vedada a progressão de regime. | C) inafiançável, imprescritível, insuscetível de graça ou anistia, sujeito à pena de reclusão. | D) inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão. | E) inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, sujeito à pena de reclusão.

457941201929942

Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade

Conforme dispõe a vigente Carta Magna brasileira, a prática do racismo constitui, nos termos da lei, crime.

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