Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201930960A Constituição Federal, ao tratar sobre a associação profissional ou sindical, estabelece expressamente diretrizes. A es...1457941201930960Ano: 2017Banca: UERROrganização: CODESAIMADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA Constituição Federal, ao tratar sobre a associação profissional ou sindical, estabelece expressamente diretrizes. A esse respeito, assinale a alternativa incorreta.AA lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.BAo sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.CAo empregado é compulsória a filiação ao respectivo sindicato.DO aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.EÉ obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200135376Direito ConstitucionalO candidato aprovado dentro do número de vagas, que deixou de ser nomeado pela Administração Pública durante o prazo de validade do concurso público, ...Questão 457941200155063Direito ConstitucionalSão princípios da administração pública brasileira, conforme o artigo 37 da Constituição Federal:Questão 457941200214704Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que o prazo de validade do concurso público será de:Questão 457941200259118Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura, expressamente, os seguintes direitos e garantias fundamentais: I- em matéria criminal, á instransmitibilidade da pena...Questão 457941200273693Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, nos termos da Constituição Federal, quanto às atividades que constituem monopólio da União.Questão 457941201139510Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta. De acordo com o entendimento do STF, não podem ser objeto de ADI:Questão 457941201161163Direito ConstitucionalA respeito do Processo Legislativo, com fundamento nos dispositivos legais e no entendimento do STF, assinale a opção correta.Questão 457941201256341Direito ConstitucionalSobre direitos políticos e nacionalidade, todas as afirmativas estão corretas, exceto:Questão 457941201567913Direito ConstitucionalIntroduzida no ordenamento jurídico pela Constituição Federal de 1988, vem desempenhando relevante papel na normatização da atividade financeira do Es...Questão 457941201593711Direito ConstitucionalAo prescrever que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza” (art. 5º, caput) e, ainda, que “homens e mulheres são iguais em...