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Com vistas a amenizar grandes inundações que vêm se intensificando ao longo dos anos, certo ente federativo está realizando estudos para a construção ...
Determinada pessoa jurídica de direito privado descumpriu norma administrativa de proteção ao meio ambiente, causando dano ambiental. O Ministério Púb...
De acordo com os conceitos previstos na Lei n° 11.445/07, assinale a afirmativa incorreta.
Com vistas a compreender o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, Amarildo passou a analisar a sua respectiva estruturação, competênc...
Em matéria de Política Nacional de Recursos Hídricos, de acordo com a Lei nº 9.433/1997, os Comitês de Bacia Hidrográfica, no âmbito de sua área de at...
Suely é diretora de uma escola particular e tomou conhecimento da chamada Campanha Junho Verde, nos termos da Lei 9.795/99, que regulamenta a Política...
A respeito do Plano Nacional de Saneamento Básico – PNSB assinale a afirmativa incorreta.
A Lei nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, compreendido como o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e...
A Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências. Com relação à possibilidade de i...
Assinale a opção que indica o princípio que, em caso de risco de danos graves e degradação ambiental, permite a adoção imediata de medidas preventivas...