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Em relação às associações assinale a correta: I. Os associados não precisam ter iguais direitos, e o estatuto poderá instituir categorias com vantagen...
Podem compor o negócio jurídico a condição, o termo e o encargo. No entanto:
São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social. Sã...
Conforme o disposto no Código Civil de 2002, são elencados de forma taxativa os seguintes direitos reais: I. A anticrese, o penhor, a hipoteca. II. A ...
Com relação à responsabilidade civil: I. O regime jurídico do Código de Defesa do Consumidor é o da responsabilidade civil objetiva, comportando exceç...
São consideradas hipóteses de novação, EXCETO:
O casamento e a união estável são regidos por regime de bens, previstos no Código Civil. Com base nisso, analise as assertivas abaixo: I. Para que sej...
O vínculo da adoção constitui-se por sentença judicial, que será inscrita no registro civil mediante mandado do qual não se fornecerá certidão, sendo ...
O reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento é irrevogável e será feito: I. No registro de nascimento. II. Por testamento, desde que expressa...
A cláusula de inalienabilidade de bem imóvel: