Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201932362

Com base nas disposições contidas na Constituição Federal de 1988 (...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 SEDU-ES📚 Direito Constitucional
#Política Social#Educação, Cultura e Esporte

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para SEDU-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Política Social, Educação, Cultura e Esporte.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201932362
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEDU-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
Com base nas disposições contidas na Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da educação, cultura e desporto, assim como na Emenda Constitucional (EC) n.° 53/2006, julgue o  item.

A CF determina que os estados e o Distrito Federal (DF) apliquem, no mínimo, 25% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, em manutenção e desenvolvimento do ensino.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200093366Direito Constitucional

Acerca da advocacia pública, julgue o item subsequente.Aos membros da Advocacia-Geral da União são concedidas as garantias constitucionais previstas p...

#Funções Essenciais à Justiça#Advocacia Pública
Questão 457941200223339Direito Constitucional

De acordo com a CF, são bens indisponíveis ao domínio patrimonial da União

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura da União
Questão 457941201014028Direito Constitucional

Com base nas disposições contidas na Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da educação, cultura e desporto, assim como na Emenda Constitucional (EC...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte
Questão 457941201174800Direito Constitucional

Nas empresas com mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante dos empregados com a finalidade exclusiva de promover o enten...

#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941201494434Direito Constitucional

A respeito das comissões parlamentares de inquérito (CPI). assinale a opção correta.

#Legislativo#Comissões e CPIs
Questão 457941202025673Direito Constitucional

Julgue o item abaixo, a respeito da estrutura da CF e da hermenêutica das normas constitucionais.A técnica de decisão denominada interpretação conform...

#Teoria Constitucional#Princípios de Hermenêutica Constitucional

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Política SocialQuestões do CESPE / CEBRASPE