Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941201932377

Analise as proposições seguintes acerca do aproveitamento dos recursos minerais em face das regras da Constituição Estad...

1

457941201932377
Ano: 2017Banca: UERROrganização: CODESAIMADisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de Roraima | Legislação Estadual de Roraima

Analise as proposições seguintes acerca do aproveitamento dos recursos minerais em face das regras da Constituição Estadual.

I. Incluem-se expressamente entre os bens do Estado de Roraima os recursos minerais, inclusive os do subsolo, situados em seu território.

II. As empresas mineradoras aplicarão anualmente parte dos recursos gerados com o aproveitamento dos bens minerais nos Municípios em que estiverem situadas as minas e jazidas.

III. É obrigação das empresas mineradoras promoverem a recuperação do solo e o reflorestamento em locais onde foram executadas atividades de mineração.


Está correto o que se afirma em:

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200196911Legislação Estadual

Sobre os requerimentos, conforme estabelece o Regimento Interno da Câmara, assinale a opção correta.

Questão 457941200575081Legislação Estadual

Assinale a alternativa incorreta. À luz da Constituição do Estado de Roraima, são bens do Estado de Roraima:

#Constituição Estadual de Roraima#Legislação Estadual de Roraima
Questão 457941200595875Legislação Estadual

Com fundamento da Lei Orgânica do Município de Boa Vista, assinale a opção INCORRETA.

Questão 457941200615882Legislação Estadual

Acerca do licenciamento ambiental, com fundamento na Resolução nº 237/1997 do CONAMA, assinale a opção INCORRETA.

Questão 457941201234449Legislação Estadual

Considerando a Lei nº 1.032, de 08 de janeiro de 2016 – Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR dos Servidores Público Efetivos do Quadro Ger...

#Legislação Estadual de Roraima
Questão 457941201251397Legislação Estadual

A respeito da Lei Municipal nº 1.677/2016, assinale a opção correta.

Questão 457941201359947Legislação Estadual

De acordo com a Constituição estadual, constitui objetivo fundamental do Estado de Roraima:

#Constituição Estadual de Roraima#Legislação Estadual de Roraima
Questão 457941201431826Legislação Estadual

Em conformidade com a Constituição do Estado de Roraima, assinale a alternativa correta.

#Constituição Estadual de Roraima#Legislação Estadual de Roraima
Questão 457941201843538Legislação Estadual

Assinale a opção correta acerca da organização dos Poderes e das funções essenciais à justiça, considerando as disposições da Constituição do Estado d...

#Constituição Estadual de Roraima#Legislação Estadual de Roraima
Questão 457941201952597Legislação Estadual

Assinale a alternativa incorreta. Conforme previsto na Constituição do Estado de Roraima, o processo legislativo compreende a elaboração de:

#Constituição Estadual de Roraima#Legislação Estadual de Roraima

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Constituição Estadual de RoraimaQuestões do UERR