No tocante aos princípios fundamentais da CF, às restrições aos dir...

Question 1

No tocante aos princípios fundamentais da CF, às restrições aos dir...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-SC📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Tipologia das Normas Constitucionais, Fundamentos dos Direitos Fundamentais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201932391

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais | Fundamentos dos Direitos Fundamentais

No tocante aos princípios fundamentais da CF, às restrições aos direitos fundamentais, aos direitos individuais e aos direitos políticos, julgue o seguinte item.

Em razão da centralidade dos direitos fundamentais no regime constitucional, eles não são passíveis de restrição por normas infraconstitucionais.

A

B

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Questão 457941201857329Direito Constitucional

Com relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.O rol dos direitos e garan...

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Considerando o exercício da cidadania, o Código de Ética Profissional do Serviço Público (Decreto n.º 1.171/1994), as regras relativas aos impedimento...

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Question 2

No tocante aos princípios fundamentais da CF, às restrições aos dir...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-SC📚 Direito Constitucional

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Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Tipologia das Normas Constitucionais, Fundamentos dos Direitos Fundamentais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201932391

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais | Fundamentos dos Direitos Fundamentais

No tocante aos princípios fundamentais da CF, às restrições aos direitos fundamentais, aos direitos individuais e aos direitos políticos, julgue o seguinte item.

Em razão da centralidade dos direitos fundamentais no regime constitucional, eles não são passíveis de restrição por normas infraconstitucionais.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200883150Direito Constitucional

Segundo a CF, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

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Questão 457941202016659Direito Constitucional

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#Direitos Eleitorais