///
À luz das diretrizes estabelecidas na Lei n.o 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), julgue o item.O motivo determinante para a ...
No que concerne aos atos administrativos, julgue o item. O ato administrativo perfeito é aquele que, tendo concluído seu ciclo de formação, já desenca...
De acordo com a Lei nº 8.429/1992, julgue o item a seguir.Se houver indícios de ato de improbidade, a autoridade que conhecer dos fatos representará a...
Acerca de direito administrativo, julgue o item.No direito francês, a principal fonte do direito administrativo, desde que este ganhou a sua autonomia...
A administração pública corresponde à atividade das autoridades públicas com o objetivo da satisfação das necessidades de interesse da população. Ela ...
A respeito dos agentes públicos e dos serviços públicos, julgue o item, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da legislação pertinente. O poder...
Acerca de atos administrativos e de controle e responsabilização da Administração, julgue o item.O ato administrativo composto é aquele cuja formação ...
Segundo a Lei nº 14.133/2021, obstar, impedir ou dificultar injustamente a inscrição de qualquer interessado nos registros cadastrais ou promover inde...
À luz das disposições da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item. A Administração deve anular seus próprios atos quando eivados de vício de legalidade e pod...
De acordo com as disposições da Lei n.° 14.133/2021, assinale a alternativa que apresenta a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informa...