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Com relação ao disposto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Sobre conceito, finalidade e fontes do processo penal, assinale a alternativa correta.
Quanto ao tema “ação penal”, suas espécies, características e princípios, com base no que dispõe o Código de Processo Penal e no entendimento das Cort...
O Direito Processual Penal possui regramento específico para resolver questões sobre qual lei será aplicada no tempo e/ou no espaço. Sobre o tema, mar...
Conforme a doutrina de Renato Brasileiro de Lima, a “cadeia de custódia, que consiste, em termos gerais, em um mecanismo garantidor de autenticidade d...
Sobre a prisão em flagrante e suas disposições do Código de Processo Penal e doutrina majoritária, assinale a alternativa correta.
Será cabível decretação de prisão preventiva, dentre outros requisitos:
Considerando as normas que disciplinam as matérias de prisão e de liberdade provisória, assinale a alternativa correta.
Conforme a doutrina de Renato Brasileiro de Lima “corpo de delito é o conjunto de vestígios materiais ou sensíveis deixados pela infração penal. A pal...
Sobre a prisão preventiva e suas nuances trazidas pelo Código de Processo Penal, pela doutrina e pela jurisprudência, assinale a alternativa correta.