Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201933443Constituem formas de subdivisão de lotes em parcelas menores, sem abertura de novas vias públicas, nos termos da legisla...1457941201933443Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Lei Orgânica e Legislação UrbanísticaConstituem formas de subdivisão de lotes em parcelas menores, sem abertura de novas vias públicas, nos termos da legislação do município de Itapevi aplicável ao parcelamento do solo,Adesdobro e fracionamento.Bloteamento e desdobro.Cloteamento e desmembramento.Dfracionamento e loteamento.Edesmembramento e desdobro. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200180143Direito UrbanísticoNo caso de regularização de infraestrutura de loteamento privado, a responsabilidade do poder público municipal éQuestão 457941200318501Direito UrbanísticoNos termos da Lei nº 12.587/2012 (Lei da Mobilidade Urbana), é correto afirmar que é, entre outras, umas das atribuições dos Municípios:Questão 457941200541944Direito UrbanísticoA Política Nacional de Mobilidade Urbana considera o transporte público coletivo umQuestão 457941200905725Direito UrbanísticoEm uma área central de uma cidade brasileira, existe um patrimônio arquitetônico privado formado por casarios históricos que a prefeitura e sua popula...Questão 457941200957307Direito UrbanísticoNo que tange ao direito de superfície, nos termos da Lei no 10.257/2001, assinale a alternativa correta.Questão 457941201012406Direito UrbanísticoVerificada essa situação, a notificação ao loteador permitirá aos eventuais adquirentes de lotes suspender o pagamento das prestações. Nos termos da l...Questão 457941201375918Direito UrbanísticoO Estatuto das Cidades estabelece que lei municipal específica para área incluída no plano diretor poderá determinar o parcelamento, a edificação ou a...Questão 457941201455972Direito UrbanísticoSão requisitos urbanísticos para loteamento queQuestão 457941201463288Direito UrbanísticoA fiscalização municipal recebeu denúncia de obra sendo executada sem autorização, em imóvel residencial regularmente ocupado. Em vistoria, constatou-...Questão 457941201685443Direito UrbanísticoO Plano Diretor de um município prevê um programa de longo prazo de aquisição de terrenos em localizações definidas, para diversas funções de utilidad...