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Quando na certidão de casamento averbada o divórcio não informar que a/o nubente volta a usar o nome de solteira(o), qual o nome irá constar na sua id...
A novação, a compensação e a confusão são modalidades de
Com relação às normas sobre adimplemento e extinção das obrigações previstas no Código Civil vigente, é correto afirmar que:
No que concerne à classificação de bens imóveis contida no Código Civil, a alternativa correta alusiva aos referidos bens é:
Considere a seguinte situação: João vendeu um automóvel para a loja X, recebendo o pagamento do preço e entregando-o, sem que fosse realizado o regist...
Analise as afirmativas acerca do adimplemento e da extinção das obrigações, e assinale a alternativa correta.
O Código Civil preceitua que há circunstâncias que resultam na invalidade do negócio jurídico. Dentre elas, são circunstâncias que constituem nulidade...
Maria firmou um contrato com Carla de prestação de serviço no valor de R$10.000,00 (dez mil reais). Carla, na qualidade de prestadora, tinha o prazo i...
De acordo com o Código Civil Brasileiro, prescreve em dois anos:
Conforme o Artigo 252 do Código Civil, acerca das obrigações alternativas, assinale o item correto.