Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.É ...

Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item.Aplica‑se ao agente público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei ...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O direito à alimentação, a despeito de sua relevância, não integra o mínimo existencial...

Considerando o direito constitucional, julgue o item.Ações que causem danos ao meio ambiente resultarão em penalidades de natureza administrativa e pe...

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais na CF, julgue o item que segue.O princípio da indeclinabilidade da jurisdição é reflexo important...

Segundo o art. 37 da Constituição Federal de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrit...

Quanto às disposições constitucionais, relativas à nacionalidade e aos direitos políticos, julgue o item seguinte. A lei que alterar o processo eleito...

No que diz respeito aos direitos políticos assegurados na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.A União, os estados e o Distrito Federal manterão escola...

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item. A representação de cada estado e do Distrito F...

A Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada, entre outras classificações, como eclética, formal, reduzida e dogmática.