Em conformidade com a mencionada Lei, no verso em que trata da poss...

Em relação ao Direito de Petição do servidor conforme o Estatuto dos Servidores Públicos de Candiota, assinale a alternativa INCORRETA.

O Art. 12 do Regime Jurídico dos Servidores Municipais estabelece que o ato de investidura em cargo público é denominado:

Conforme nº 2.912/2011, Matheus não terá direito a férias, no curso do período aquisitivo, se tiver gozado licenças para tratamento de saúde, por acid...

Em relação à Lei Orgânica do Município de Vacaria, pode-se afirmar que:

Considerando o Regime Jurídico de Harmonia, contado da data da posse, qual é o prazo para o servidor entrar em exercício?

Carlos é servidor público do município de São Vicente do Sul/RS e trabalha exclusivamente no período da noite. Com base no Regime Jurídico dos Servido...