Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201934210Considerando as disposições constitucionais aplicáveis ao regime federativo brasileiro, julgue o item seguinte.Compete a...1457941201934210Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Boa Vista - RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos EstadosConsiderando as disposições constitucionais aplicáveis ao regime federativo brasileiro, julgue o item seguinte.Compete aos municípios explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços de gás canalizado. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025583Direito ConstitucionalÀ luz do disposto na Constituição Federal a respeito de administração pública e direito administrativo, assinale a opção correta.Questão 457941200411542Direito ConstitucionalNo que se refere às previsões da Constituição Federal de 1988 (CF) concernentes aos direitos e garantias individuais e sociais, aos direitos humanos e...Questão 457941200772677Direito ConstitucionalQuanto à organização dos Poderes e às funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue. A criação, a transformação e a extinção de cargos, emp...Questão 457941200796151Direito ConstitucionalAcerca da Resolução n.º 1/2002-CN, que dispõe sobre a apreciação, pelo Congresso Nacional, das MPs a que se refere o artigo 62 da CF, julgue o próximo...Questão 457941200868719Direito ConstitucionalAcerca dos valores e princípios constitucionais que regem a atividade econômica no Brasil, assinale a opção correta.Questão 457941200921512Direito ConstitucionalNo que se refere à organização político-administrativa do Estado e ao Poder Legislativo, julgue os próximos itens. Dada a atribuição constitucional do...Questão 457941200981115Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente, relativo ao Sistema Tributário Nacional, ao Conselho Nacional de Justiça, à interpretação e aplicabilidade das normas const...Questão 457941201224828Direito ConstitucionalÉ característica dos direitos fundamentais do cidadãoQuestão 457941201453921Direito ConstitucionalNo que concerne aos órgãos do Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue o seguinte item. Em face da indivisibilidade do Ministério Pú...Questão 457941201597258Direito ConstitucionalNo que concerne à organização político-administrativa do Estado e à administração pública, assinale a opção correta.