A Lei nº 12.334/2010 (alterada pela Lei nº 14.066/2020)
estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB)
destinada à acumulação de água para quaisquer usos, à
disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de
resíduos industriais.
Em relação às definições estabelecidas pela referida lei em seu
Art. 2º, analise as afirmativas a seguir.
I. Barragem é qualquer estrutura construída dentro ou fora de
um curso permanente ou temporário de água, em talvegue
ou em cava exaurida com dique, para fins de contenção ou
acumulação de substâncias líquidas ou de misturas de
líquidos e sólidos, compreendendo o barramento e as
estruturas associadas.
II. Reservatório é a acumulação natural de água, de substâncias
líquidas ou de mistura de líquidos e sólidos.
III. Categoria de risco é o dano que pode ocorrer devido a
rompimento, vazamento, infiltração no solo ou mau
funcionamento de uma barragem.
Está correto o que se afirma em