Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Urbanístico/
  4. Questão 457941201935735

De acordo com a Lei Federal n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, jul...

1

457941201935735
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CODHAB-DFDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Aprovação de Projetos de Loteamento e Desmembramento | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

De acordo com a Lei Federal n.º 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, julgue o item que se segue.


Aprovado o projeto de loteamento ou de desmembramento, o loteador deverá submetê‐lo ao registro imobiliário dentro de um ano, a contar da data de aprovação, sob pena de caducidade do ato.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200058187Direito Urbanístico

Conforme a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item a seguir a respeito de parcelamento do solo urbano. Ocultar ou falsear as informações sobre a legalidade ...

#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979#Definições: Loteamento e Desmembramento
Questão 457941200269739Direito Urbanístico

Segundo a Lei n.º 9.610/1998, a Lei n.º 10.257/2001 e a Lei n.º 11.888/2008, julgue o item. Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e ...

#Usucapião Especial de Imóvel Urbano#Estatuto da Cidade
Questão 457941200424301Direito Urbanístico

De acordo com a Lei n.º 10.257/2001, julgue o próximo item.A edificação feita em descumprimento ao plano diretor poderá ensejar a cobrança do imposto ...

#Estatuto da Cidade#IPTU Progressivo no Tempo
Questão 457941200427698Direito Urbanístico

Conforme o Estatuto das Cidades, julgue o item. Não será considerado como núcleo urbano informal ou clandestino aquele que, ao tempo de sua implantaçã...

#Estatuto da Cidade#Diretrizes Gerais
Questão 457941200574973Direito Urbanístico

A Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), de 2012, visa contribuir com o acesso universal à cidade, o fomento e a concretização das condições q...

#Diretrizes para Regulação do Transporte Público Coletivo#Política Nacional de Mobilidade Urbana
Questão 457941200822210Direito Urbanístico

De acordo com a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item. Uma vez comercializados os lotes, o loteamento não mais poderá ter seu registro cancelado.

#Projeto de Loteamento#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979
Questão 457941201103072Direito Urbanístico

De acordo com a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item. Os processos de loteamento podem ser examinados por qualquer pessoa, a qualquer tempo.

#Projeto de Loteamento#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979
Questão 457941201371033Direito Urbanístico

Segundo a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item relativo a parcelamento do solo. O parcelamento do solo é regido pela Lei Federal n.º 6.766/1979, mas perm...

#Definições: Loteamento e Desmembramento#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979
Questão 457941201691775Direito Urbanístico

Conforme o Decreto-lei n.º 25/1937, a Lei n.º 4.950-A/1966 e a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item.Aprovado o projeto de desmembramento, o loteador deve...

#Aprovação de Projetos de Loteamento e Desmembramento#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979
Questão 457941201754482Direito Urbanístico

Conforme a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item a seguir a respeito de parcelamento do solo urbano. Nas desapropriações, não serão considerados como lote...

#Requisitos Urbanísticos para Loteamento#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979

Continue estudando

Mais questões de Direito UrbanísticoQuestões sobre Aprovação de Projetos de Loteamento e DesmembramentoQuestões do Quadrix