O estabelecimento de medidas de controle ambiental, com vista a gar...

A Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) tem a finalidade regulamentar as várias atividades que envolvam o meio ambiente, para que haja preservação...

Para que seja cumprida com eficácia, a Lei das Águas usufrui de alguns instrumentos que auxiliam na gestão dos recursos hídricos do Brasil. Sobre o qu...

Julgue se as afirmações abaixo a respeito da proteção à Fauna são verdadeiras, e em seguida assinale a alternativa correta: I. No que diz respeito à p...

O Licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, cujo objetivo do é compatibilizar o desenvolvimento econômico-s...

Entre os parâmetros de análise que são comumente aplicados para caracterizar os efluentes industriais, a temperatura do efluente é um parâmetro releva...

De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, é possível considerar que:

O desenvolvimento de um sistema de reciclagem de lixo e reuso de materiais sólidos, é uma das características que uma sociedade precisa ter par ser co...

O aterro sanitário é uma obra de engenharia com o objetivo de tratar a decomposição final dos resíduos da forma mais ambientalmente correta possível. ...

A cobrança pelo uso de recurso hídrico possui como objetivo, EXCETO:

Segundo a legislação aplicável, a licença ambiental é exigida para aqueles empreendimentos que, de alguma forma, sejam capazes de gerar degradação do ...