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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Prefeitura de Mossoró - RN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais, Resoluções CONAMA.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Julgue o item seguinte à luz da Resolução CONAMA n.º 001/1986.
As despesas e os custos referentes à realização do estudo de
impacto ambiental são de responsabilidade conjunta do
proponente do projeto e dos órgãos ambientais competentes
e(ou) dos órgãos setoriais do SISNAMA.