No que concerne às medidas provisórias (MP), assinale a opção correta.

A respeito dos direitos sociais e das instituições democráticas, julgue o item abaixo.É livre a associação sindical das categoriais profissionais, sen...

A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir. Os membros do MP gozam de vitaliciedade, após dois anos d...

A respeito da composição e competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue os itens a seguir. I- O Estatuto da Magistratura pode ampliar o r...

As CPIs só poderão ser criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento da maioria absolut...

Com relação ao regramento constitucional atinente à remuneração de servidores públicos, assinale a opção correta.

O § 3.º do artigo 25 da Constituição Federal de 1988 dispõe que “Os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglo...

O presidente da República só pode ser processado, pela prática de infrações penais comuns ou crimes de responsabilidade, após juízo de admissibilidade...

Com referência à organização do Estado e dos poderes, julgue o item subsequente. Comissão mista de congressistas deverá analisar e dar parecer acerca ...

Assinale a opção correta em relação aos agentes públicos.

Com relação aos direitos políticos, assinale a opção correta.