As ações e serviços públicos de saúde e os serviço...

Q: As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198

A) Direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde; | B) Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral; | C) Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência; | D) Igualdade da assistência à saúde, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema; | E) Divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.

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Ano: 2023Banca: IDHTECOrganização: Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política Social

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios dos quais é INCORRETO afirmar:

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