À luz do Código Civil brasileiro, instituída pela Lei nº 10.406 de ...

Sobre a prescrição e a decadência, assinale a alternativa correta.

Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a afirmativa correta.

Em consonância com o disposto pelo Código Civil Brasileiro, em que pese a classificação dos bens públicos, é INCORRETO afirmar:

A despeito da responsabilidade civil e da obrigação de indenizar, é INCORRETO afirmar que:

Quanto à responsabilidade civil, a obrigação de indenizar atinge aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Assim s...

A empresa XPTO é proprietária de uma barragem de rejeitos no município de Flecha Branca e possui um seguro de danos que cobre eventuais acidentes que ...