Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201938098Os princípios da independência e do desenvolvimento nacional, da justiça social e o de não discriminação, dizem respeito...1457941201938098Ano: 2010Banca: FCCOrganização: Casa Civil-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaOs princípios da independência e do desenvolvimento nacional, da justiça social e o de não discriminação, dizem respeito aos princípios relativos àAprestação positiva do Estado.Borganização da sociedade.Cexistência, forma e estrutura do tipo de Estado.Dcomunidade internacional.Eforma de governo e organização dos poderes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200184349Direito ConstitucionalHans nasceu no Brasil enquanto seus pais aqui estavam a serviço do seu país de origem, qual seja, a Alemanha. Tendo estudado em território nacional br...Questão 457941200321948Direito ConstitucionalEm caso de perda de mandato do Presidente do Senado Federal, assume interinamente a presidência da Mesa Diretora do Congresso Nacional oQuestão 457941201091936Direito ConstitucionalPrefeito de determinado Município encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei versando sobre regime jurídico dos servidores públicos vinculados aos ó...Questão 457941201195339Direito ConstitucionalA atividade do Estado é custeada, em maior parte, por recursos provenientes da sociedade arrecadados por tributos. Em um Estado Federal, como o brasil...Questão 457941201267454Direito ConstitucionalA intervenção federal, nos termos da Constituição da República,I. funciona como limite circunstancial ao poder de reforma constitucional. II. é matéri...Questão 457941201547943Direito ConstitucionalRelativamente à aplicação de recursos públicos na educação, a Constituição da República estabelece que:Questão 457941201570600Direito ConstitucionalA acusação contra o Presidente da República por crime de responsabilidadeQuestão 457941201683284Direito ConstitucionalA teor do art. 70 da Constituição Federal: Prestará contas qualquer pessoa ...I... , que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre ...II ... o...Questão 457941201783233Direito ConstitucionalA seguridade social organizada pelo poder público NÃO tem como objetivo aQuestão 457941201847223Direito ConstitucionalSeria INCOMPATÍVEL com a Constituição Federal, por ofensa à cláusula que assegura a independência dos órgãos que exercem as funções do poder político,