De acordo com o disposto no art. 200 da Constituiç...

Q: De acordo com o disposto no art. 200 da Constituição Federal, compete ao Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:

A) Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador. | B) Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos | C) Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano | D) Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde. | E) Participar da formulação da política e execução das ações de saneamento básico, segurança e habitação.

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Ano: 2016Banca: Instituto LegatusOrganização: Prefeitura de Passagem Franca do Piauí - PIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política Social

De acordo com o disposto no art. 200 da Constituição Federal, compete ao Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:

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