Conforme expresso pela Constituição Federal de 1988, acerca da cida...

Segundo Paulo Bonavides, em Curso de Direito Constitucional, não se conhece uma única forma de união federativa contemporânea em que o princípio da au...

Segundo o direcionamento constitucional: I. o dever de preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e a promoção do manejo ecológico das e...

Em relação às normas constitucionais relativas à administração pública e servidores públicos, assinale o quesito correto.

No que tange aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no Texto Constitucional de 1988, assinale a opção correta.

Marque a opção correta.

O Texto Constitucional de 1988 assegura aos cidadãos, independentemente do pagamento de taxas, da comprovação de estado de pobreza ou de insuficiência...