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Ainda sobre a Lei Estadual n. 14.810, de 1º de julho de 2004, que institui o Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás...
Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale a alternativa incorreta.
Das alternativas abaixo qual não pode ser considerado órgão de execução do Ministério Público.
Em relação à Lei Complementar Estadual 25/1998, assinale a alternativa que não corresponde com as atribuições do Coordenador de Promotorias de Justiça...
Os servidores do Ministério Público são avaliados mediante os fatores antiguidade, profissional e desempenho. De acordo com o disposto na Lei Estadual...
Ao Procurador-Geral de Justiça compete:
Dentre garantias que estabelecem a autonomia do Ministério Público, não se inclui:
A Promotoria de Justiça, por meio da Secretária auxiliar, realizou atendimento de cidadão que relatou que seu vizinho, em uma discussão decorrente do ...
A Lei Estadual Ordinária 14.810/2004, que institui o Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, prevê que o desenvolvi...
Assinale a alternativa que está de acordo com o texto da Resolução nº 07/2018, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado d...