Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201940976A respeito da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), estabelecida pela Lei nº 13.675, de 11 de...1457941201940976Ano: 2022Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Guaíra - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e SuspA respeito da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), estabelecida pela Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, são diretrizes, exceto:Arespeito ao ordenamento jurídico e aos direitos e garantias individuais e coletivos.Batendimento imediato ao cidadão.Cplanejamento estratégico e sistêmico.Dfortalecimento das ações de prevenção e resolução pacífica de conflitos, priorizando políticas de redução da letalidade violenta, com ênfase para os grupos vulneráveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026458Legislação FederalA Portaria SVS/MS nº 326, de 30 de julho de 1997, define as normas técnicas para alimentos, tratando das condições higiênico-sanitárias e das boas prá...Questão 457941200938375Legislação FederalDe acordo com a legislação de regência o imposto sobre serviço não incide em algumas circunstâncias. Assinale a alternativa que não contém uma das hip...Questão 457941201091308Legislação FederalSobre a prática de ato infracional previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. São pe...Questão 457941201423118Legislação FederalNos termos da lei complementar de regência, a alíquota mínima do ISSQN será deQuestão 457941201528884Legislação FederalConforme disposto na Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201730572Legislação FederalConforme disposto na Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985 – Ação Civil Pública, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201772429Legislação FederalConforme disposto no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de Junho de 1941 - Desapropriação por Utilidade Pública, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201789917Legislação FederalConforme disposto na Lei nº 4.717, de 29 de Junho de 1965 – Lei da Ação Popular, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201981873Legislação FederalConforme disposto no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de Junho de 1941, Desapropriação por Utilidade Pública, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941202057577Legislação FederalSão princípios da Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/1994), exceto: